Aplicações em favor da criança e dos adolescentes chegam a R$ 59,7 bilhões em 2011

Desde 1924, o Brasil comemora, no dia 12 de outubro, o Dia das Crianças. Na semana passada diversas manifestações em homenagem às crianças brasileiras coincidiram com o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. O governo federal possui políticas públicas direcionadas à criança. Este ano, a previsão é que R$ 82,8 bilhões sejam utilizados em nove programas e dezenas de ações orçamentárias. Até agora, R$ 59,7 bilhões foram gastos, equivalente a 72,1% do total. 


Em 2010, cerca de R$ 73,4 bilhões estavam previstos para o ano todo, o montante total aplicado no período foi de R$ 68,8 bilhões. Para 2011, o montante investido na criança conta com nove programas e 51 ações que possuem impacto direto na melhoria da qualidade de vida dos 60 milhões de brasileiros abaixo de 18 anos de idade.


Confira aqui a tabela de gastos.


Entre os programas que melhor tiveram os recursos aplicados em 2011, está o programa de Transferência de Renda com Condicionalidades, o Bolsa Família, que já desembolsou R$ 12,5 bilhões, dos pouco mais de R$ 16 bilhões autorizados. O programa apresenta condicionalidades nas áreas da Educação, da Saúde e Assistência Social assumidas pelas famílias e que precisam ser cumpridas para que elas continuem a receber o benefício.• Especificamente, na educação, é exigido freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos.

Em seguida, o programa Brasil Escolarizado desembolsou, até setembro, cerca de R$ 12,4 bilhões, dos R$ 17,4 bilhões previstos. O objetivo do programa é contribuir para a universalização da Educação Básica, assegurando eqüidade nas condições de acesso e permanência na escola. Outra rubrica que desembolsou montante significativo foi a “Qualidade na Escola”, que visa expandir e melhorar a qualidade da educação básica e investiu R$ 1,8 bilhão, do total de R$ 3,6 bilhões autorizados. 


Integram ainda o orçamento para as crianças o programa de erradicação do trabalho infantil, que desembolsou R$ 228,3 milhões até agora, além de rubricas que envolvem o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, valorização e formação de professores e trabalhadores da educação, e, também o primeiro emprego.

Outro programa que faz parte do orçamento para crianças é o Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Segundo Tempo, que aplicou R$ 108,8 milhões. Atualmente, a organização não governamental Pra Frente Brasil, criada em 2003 pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, é suspeita de desviar recursos repassados pelo Ministério do Esporte por meio do programa, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes carentes.


Já entre as ações, a melhor contemplada com recursos é o Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família, que investiu a cifra de R$ 4,8 bilhões, dos R$ 6,7 bilhões previstos. Em segundo lugar, o projeto Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças aplicou R$ 1,2 bilhão. Cerca de R$ 1,5 bilhão estão autorizados para 2011.


Neste sentido, vale destacar a ação de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que desembolsou R$ 6,9 bilhões. Criado em 2006, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que garantia recursos apenas para o Ensino Fundamental, o Fundeb ampliou as aplicações federais para toda a Educação Básica, contemplando creches, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e Médio, a Educação Especial e a formação de jovens e adultos.

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